Resumo de Tese

Periculosidade e inimputabilidade – Um estudo dos fatores envolvidos na determinação da cessação da periculosidade do doente mental infrator.

Kátia Mecler

Dissertação de Mestrado

Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do IPUB/UFRJ, 1996

Esta pesquisa é um estudo de caso com o objetivo de compreender como são realizados os Exames de Verificação de Cessação da Periculosidade dos inimputáveis por motivo de doença mental, submetidos à medida de segurança detentiva. O local escolhido foi o Manicômio Judiciário Heitor Carrilho. Foram analisados os laudos periciais realizados no período compreendido entre 1991 e 1994 e as entrevistas com os peritos responsáveis por estes laudos, dentro de uma metodologia que envolveu diferentes técnicas: qualitativa e quantitativa. As conclusões confirmaram as hipóteses levantadas no trabalho, ou seja, fatores como a sintomatologia produtiva, comportamento e apoio sócio-familiar foram considerados os mais importantes para a avaliação da cessação de periculosidade.