Resumo de Tese

Deus e a ciência na terra do sol: o Hospíco de D. Pedro II e o nascimento da medicina mental no Brasil

Manoel Olavo Loureiro Teixeira

Tese de Doutorado

Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do IPUB/UFRJ, 1999

O Estudo analisa a constituição do campo da medicina mental no Brasil, no período que vai de 1830 a 1903. Utiliza uma metodologia histórica, empregando documentos de fontes primárias e secundárias. A tese aborda as bases sobre as quais se constitui o alienismo no Brasil, destacando diferenças e semelhanças conceituais e contextuais entre o alienismo francês, de cunho pineliano e esquiroliano, e o alienismo brasileiro. A inauguração, em 1852, e a reconstituição dos primeiros sessenta anos de funcionamento do Hospício de Pedro II (primeiro manicômio da América Latina), no Rio de Janeiro, é um ponto relevante do trabalho. A ascensão de João Carlos Teixeira Brandão, primeiro alienista com reconhecimento institucional do país, à direção do Hospício, sua trajetória e as características de seu pensamento clínico-epistemológico são pontos abordados. As diferentes conjunturas socioculturais do Brasil no período são descritas e analisadas, e correlacionadas aos acontecimentos específicos do campo da medicina mental, destacando assim sua especificidade. A tese descreve a consolidação do campo institucional do alienismo no Brasil, bem como as repercussões sociais da implantação do modelo manicomial de atendimento à loucura entre nós. Também é discutido o decreto 1132 de 1903, primeira lei federal de assistência aos alienados do Brasil. O trabalho pretende demonstrar que o surgimento do Hospício no Brasil representou um capítulo decisivo na consolidação do Império Monárquico Brasileiro e, posteriormente, na constituição de um projeto de identidade nacional, principalmente durante o Segundo Reinado e o início da República. A construção do Hospício no Brasil foi uma tentativa de marcar, para o olhar dos europeus, o índice de modernização de um nascente Império sul-americano, tropicale mestiço. A abertura do campo do alienismo também permitiu o surgimento de um tipo específico de intelectual brasileiro (o aliensita) que, dentre outros desafiuos, teve que se haver com a questão da constituição racial do país, num momento de predomínio das teorias racistas na psiquiatria européia, então a fonte que nos servia como referência.